Política de Reembolso
Última atualização: 16 de março de 2025
Esta Política de Reembolso descreve as condições e procedimentos para solicitar reembolsos dos serviços oferecidos pela Solyvenatari através do site solyvenatari.com.
1. Elegibilidade para Reembolso
Os reembolsos podem ser solicitados nas seguintes circunstâncias:
Serviços Não Entregues: Se os serviços adquiridos não forem disponibilizados conforme descrito no momento da compra.
Problemas Técnicos: Se problemas técnicos da nossa plataforma impedirem o acesso aos conteúdos ou funcionalidades pelos quais pagou.
Cobrança Duplicada: Se foi cobrado mais de uma vez pela mesma transação.
Período de Garantia: Reembolsos podem ser solicitados dentro de 14 dias após a data de compra, desde que menos de 25% do conteúdo tenha sido acedido ou completado.
2. Exclusões de Reembolso
Os reembolsos não serão concedidos nas seguintes situações:
Mudança de Opinião: Reembolsos não são aplicáveis após o período de garantia de 14 dias ou se mais de 25% do conteúdo foi acedido.
Violação dos Termos: Se a sua conta foi suspensa ou encerrada devido a violação dos nossos Termos de Serviço.
Promoções e Descontos: Produtos ou serviços adquiridos com descontos promocionais significativos podem ter políticas de reembolso diferentes, especificadas no momento da compra.
Serviços de Terceiros: Não somos responsáveis por reembolsos relacionados a serviços ou produtos de terceiros integrados na nossa plataforma.
Assinaturas Renovadas: Após a renovação automática de uma assinatura, o reembolso só é aplicável se solicitado dentro de 48 horas após a cobrança e se nenhum conteúdo novo foi acedido.
3. Como Solicitar um Reembolso
Para solicitar um reembolso, siga estes passos:
Contacte-nos: Envie um email para contact@solyvenatari.com com o assunto "Solicitação de Reembolso".
Informações Necessárias: Inclua na sua mensagem:
- Nome completo
- Endereço de email associado à conta
- Número do pedido ou identificador da transação
- Data da compra
- Motivo detalhado para o pedido de reembolso
Prazo de Resposta: Responderemos ao seu pedido dentro de 5 dias úteis.
4. Processamento de Reembolsos
Análise: Todos os pedidos de reembolso serão analisados individualmente. Reservamo-nos o direito de solicitar informações adicionais ou comprovantes.
Aprovação: Se o seu pedido for aprovado, o reembolso será processado dentro de 10 dias úteis.
Método de Reembolso: Os reembolsos serão creditados no método de pagamento original utilizado na compra.
Tempo de Processamento: Dependendo da instituição financeira, pode levar de 5 a 10 dias úteis adicionais para que o valor apareça na sua conta.
Notificação: Você receberá uma confirmação por email assim que o reembolso for processado.
5. Reembolsos Parciais
Em certas circunstâncias, podemos oferecer reembolsos parciais:
Uso Parcial: Se utilizou parte significativa do serviço, mas ainda está dentro do período de garantia.
Degradação de Serviço: Se houve problemas técnicos que afetaram parcialmente a sua experiência.
Acordo Mútuo: Em situações específicas onde um reembolso parcial seja considerado justo por ambas as partes.
6. Assinaturas e Renovações
Cancelamento: Pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento através das configurações da sua conta.
Renovação Automática: As assinaturas são renovadas automaticamente. Certifique-se de cancelar antes da data de renovação se não desejar continuar.
Reembolso de Assinatura: Reembolsos de assinaturas mensais ou anuais seguem as regras estabelecidas na secção 1 desta política.
Sem Reembolso Proporcional: Não oferecemos reembolsos proporcionais por períodos não utilizados após o cancelamento, exceto em circunstâncias excepcionais.
7. Créditos e Alternativas
Em vez de um reembolso monetário, podemos oferecer:
Crédito na Conta: Valor equivalente em créditos para utilizar em futuros serviços na plataforma.
Acesso Estendido: Extensão do período de acesso aos conteúdos.
Troca de Serviço: Substituição por outro curso ou serviço de valor equivalente.
8. Disputas de Pagamento
Resolução Direta: Encorajamos que contacte-nos diretamente antes de iniciar uma disputa com o seu banco ou processador de pagamento.
Chargebacks: Disputas de pagamento não autorizadas podem resultar na suspensão imediata da conta até que a questão seja resolvida.
Taxas: Chargebacks indevidos podem incorrer em taxas administrativas adicionais.
9. Casos Especiais
Problemas Médicos: Situações de doença ou emergência médica serão consideradas individualmente mediante apresentação de comprovação adequada.
Falecimento: Em caso de falecimento do utilizador, familiares podem solicitar reembolso mediante apresentação de certidão de óbito.
Dificuldades Financeiras: Analisaremos pedidos relacionados a dificuldades financeiras imprevistas caso a caso.
10. Direitos do Consumidor
Esta política não afeta os seus direitos legais como consumidor. Dependendo da sua localização, pode ter direitos adicionais de reembolso ou cancelamento estabelecidos pela legislação local.
Para consumidores na União Europeia, aplicam-se os direitos de rescisão conforme a Diretiva de Direitos dos Consumidores, incluindo o direito de desistência de 14 dias para compras online.
11. Modificações desta Política
Reservamo-nos o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. Alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
Mudanças significativas serão comunicadas através de email ou notificação na plataforma. O uso continuado dos nossos serviços após modificações constitui aceitação da política atualizada.
12. Contacto
Para questões relacionadas a esta Política de Reembolso ou para solicitar um reembolso, contacte-nos:
Email: contact@solyvenatari.com
Telefone: +351253146960
Endereço: R. Elias Garcia 1266, 4445-416 Ermesinde, Portugal
Estamos comprometidos em resolver todas as questões de forma justa e transparente.