Termos de Uso
Última atualização: 22 de maio de 2025
Bem-vindo ao Solyvenatari. Ao aceder e utilizar este website e os nossos serviços, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar os serviços fornecidos pelo Solyvenatari, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website.
2. Descrição dos Serviços
O Solyvenatari oferece uma plataforma educacional online que inclui questionários interativos, tarefas de teste, elementos gamificados e feedback instantâneo. Os nossos serviços destinam-se a facilitar a aprendizagem e o teste de conhecimentos de forma envolvente e divertida.
3. Elegibilidade e Registo de Conta
3.1 Requisitos de Elegibilidade
Para utilizar os nossos serviços, você deve ter pelo menos 16 anos de idade ou ter o consentimento de um responsável legal. Ao criar uma conta, você declara e garante que possui capacidade legal para celebrar este contrato.
3.2 Informações de Registo
Você concorda em fornecer informações precisas, atuais e completas durante o processo de registo e em atualizar essas informações para mantê-las precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.
3.3 Suspensão de Conta
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a sua conta se determinarmos que você violou estes Termos de Uso ou se envolveu em atividades fraudulentas ou ilegais.
4. Uso Aceitável
Ao utilizar os nossos serviços, você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros
- Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, obsceno ou ilegal
- Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes
- Interferir com o funcionamento adequado dos serviços
- Utilizar bots, scripts ou outras ferramentas automatizadas sem autorização prévia
- Fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte dos nossos serviços
- Revender ou explorar comercialmente os serviços sem permissão
- Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
- Recolher informações de outros utilizadores sem o seu consentimento
5. Conteúdo do Utilizador
5.1 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo que publique, carregue ou transmita através dos nossos serviços. Você declara e garante que possui todos os direitos necessários sobre o conteúdo que submete e que esse conteúdo não viola os direitos de terceiros.
5.2 Licença de Conteúdo
Ao submeter conteúdo aos nossos serviços, você concede ao Solyvenatari uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas, exibir e executar esse conteúdo em conexão com a prestação e promoção dos nossos serviços.
5.3 Remoção de Conteúdo
Reservamo-nos o direito de remover ou recusar a publicação de qualquer conteúdo que viole estes Termos de Uso ou que consideremos inadequado, sem aviso prévio.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Direitos do Solyvenatari
Todos os direitos, títulos e interesses nos serviços, incluindo mas não limitado a software, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, são propriedade do Solyvenatari ou dos seus licenciadores e são protegidos por leis de direitos de autor, marcas comerciais e outras leis de propriedade intelectual.
6.2 Marcas Comerciais
Solyvenatari e todos os logotipos relacionados são marcas comerciais ou marcas registadas. Você não pode usar essas marcas sem a nossa autorização prévia por escrito.
6.3 Limitações de Uso
Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou arrendar qualquer parte dos nossos serviços ou software incluído, nem pode realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte desse software, exceto quando permitido por lei.
7. Pagamentos e Reembolsos
7.1 Taxas de Serviço
Alguns dos nossos serviços podem estar sujeitos a taxas. Todas as taxas são apresentadas claramente antes da compra e são cobradas na moeda indicada. Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis associadas à sua utilização dos serviços.
7.2 Faturação Automática
Se você se inscrever em serviços de subscrição, autoriza o Solyvenatari a cobrar automaticamente as taxas de subscrição no método de pagamento fornecido em cada período de faturação até que cancele a subscrição.
7.3 Política de Reembolso
Os reembolsos são concedidos a nosso critério exclusivo e de acordo com a nossa política de reembolso publicada. Geralmente, não oferecemos reembolsos para serviços já utilizados ou por mudança de opinião.
7.4 Alterações de Preços
Reservamo-nos o direito de alterar as nossas taxas a qualquer momento. Forneceremos aviso prévio razoável de quaisquer aumentos de preços.
8. Privacidade e Proteção de Dados
A sua privacidade é importante para nós. A recolha, uso e divulgação das suas informações pessoais são regidos pela nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos de Uso por referência. Recomendamos que leia a nossa Política de Privacidade para compreender como tratamos os seus dados.
9. Links de Terceiros
Os nossos serviços podem conter links para websites ou serviços de terceiros que não são propriedade ou controlados pelo Solyvenatari. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites ou serviços de terceiros. Você reconhece e concorda que o Solyvenatari não será responsável por quaisquer danos ou perdas causados pela utilização desses recursos.
10. Isenção de Garantias
Os serviços são fornecidos numa base "como estão" e "conforme disponíveis" sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O Solyvenatari não garante que os serviços serão ininterruptos, seguros ou livres de erros. Não garantimos a precisão, confiabilidade ou completude de qualquer conteúdo ou informação disponibilizada através dos serviços.
Você utiliza os serviços por sua própria conta e risco. O Solyvenatari não oferece garantias quanto à adequação dos serviços para um propósito específico ou quanto aos resultados que podem ser obtidos através da utilização dos serviços.
11. Limitação de Responsabilidade
Na extensão máxima permitida por lei, o Solyvenatari e os seus diretores, funcionários, agentes e parceiros não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitado a perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:
- Seu acesso ou uso ou incapacidade de aceder ou usar os serviços
- Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros nos serviços
- Qualquer conteúdo obtido dos serviços
- Acesso não autorizado, uso ou alteração das suas transmissões ou conteúdo
Em qualquer caso, a nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você ao Solyvenatari nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação, ou cem euros, o que for maior.
12. Indemnização
Você concorda em indemnizar, defender e isentar o Solyvenatari e os seus diretores, funcionários, agentes, parceiros e licenciadores de e contra todas as reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de ou relacionados com:
- Sua utilização dos serviços
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de quaisquer direitos de terceiros
- Qualquer conteúdo que você submeta ou transmita através dos serviços
13. Rescisão
13.1 Rescisão pelo Utilizador
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento, interrompendo a utilização dos serviços e solicitando o encerramento da conta através das configurações da conta ou contactando o nosso suporte.
13.2 Rescisão pelo Solyvenatari
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o seu acesso aos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo mas não limitado à violação destes Termos de Uso.
13.3 Efeitos da Rescisão
Após a rescisão, o seu direito de usar os serviços cessará imediatamente. Todas as disposições destes Termos de Uso que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo disposições de propriedade intelectual, isenções de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.
14. Resolução de Disputas
14.1 Negociação Informal
Em caso de qualquer disputa relacionada com estes Termos de Uso, as partes concordam em tentar resolver a questão através de negociação de boa-fé antes de iniciar qualquer processo formal.
14.2 Arbitragem
Quaisquer disputas que não possam ser resolvidas através de negociação informal podem ser submetidas a arbitragem vinculativa de acordo com as regras aplicáveis, a menos que proibido por lei.
15. Disposições Gerais
15.1 Acordo Integral
Estes Termos de Uso, juntamente com a nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Solyvenatari relativamente ao uso dos serviços e substituem todos os acordos anteriores.
15.2 Modificações
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os utilizadores sobre alterações materiais publicando os novos termos no website. O uso continuado dos serviços após tais alterações constitui aceitação dos novos termos.
15.3 Renúncia
O não exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.
15.4 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.5 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos de Uso ou os seus direitos e obrigações ao abrigo dos mesmos sem o nosso consentimento prévio por escrito. Podemos ceder estes termos sem restrições.
15.6 Força Maior
O Solyvenatari não será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento resultante de causas fora do nosso controle razoável, incluindo mas não limitado a desastres naturais, guerra, terrorismo, greves, falhas de energia ou interrupções da Internet.
16. Contacto
Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contacto connosco:
Solyvenatari
R. Elias Garcia 1266
4445-416 Ermesinde, Portugal
Telefone: +351253146960
Email: contact@solyvenatari.com
Ao utilizar os serviços do Solyvenatari, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso.